Senso Critico http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico <div class="page" title="Page 1"> <div class="section"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p><strong>Submissão de artigos&nbsp;&nbsp;&nbsp;</strong></p> <p>A Senso Crítico está <strong>ABERTA</strong> para submissão de <strong>Artigos</strong> essencialmente na área de <strong>Direito</strong>, com temáticas relacionadas ao&nbsp; Estado,&nbsp; Democracia, Cidadania e&nbsp; Organizações (privadas ou públicas, locais, regionais, nacionais ou internacionais).</p> <p>Prazo para submissão: até 15 de agosto de 2018.</p> <p>Antes de submeter um artigo acesse “Tutorial para autores” Acesse: http://fpl.edu.br/revistasc/files/SENSO%20CRITICO_TUTORIAL_AUTOR.pdf&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p><img style="width: 100%; height: 100%;" src="/revistasc/public/site/images/catarinacapella/banner-site-v2.jpg" alt="unand"></p> <p style="text-align: justify;"><strong>SENSO CRÍTICO</strong> - a Revista Jurídica da FPL Educacional, tem o formato eletrônico e o objetivo de divulgar a produção acadêmico-cientifica de pesquisadores na área do Direito e afins, bem como trabalhos técnico-científicos referentes a&nbsp;estudos e técnicas diretamente voltadas ao desempenho de um alto nível de qualificação profissional dos profissionais na área do Direito&nbsp;e afins, de forma a responder as necessidades do Direito, do Estado, da Democracia, da Cidadania e das Organizações (privadas ou públicas, locais, regionais, nacionais ou internacionais).</p> <p style="text-align: justify;">Assim, a Revista busca&nbsp;proporcionar a reflexão crítico-epistemológica de natureza acadêmica e profissional, e o intercâmbio cultural, científico e ´técnico-profissional com professores-pesquisadores e outros profissionais da área do Direito e afins, de origens e experiencias as mais diversas, com vistas a influenciar a formação de&nbsp;competências para avaliação crítica, intervenção e resolução de problemas relacionados ao indivíduo, a sociedade e ao Estado contemporâneo.</p> <p style="text-align: justify;">O periódico adota a periodicidade semestral: jan-jun e jul-dez.</p> </div> </div> </div> </div> pt-BR <p><a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/br/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/3.0/88x31.png" alt="Creative Commons License"></a><br>Esta obra está licenciada sob uma <a href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.5/br/" rel="license">Licença Creative Commons</a>.</p> regis.andre@fpl.edu.br (Regis André) plinio.oliveira@fpl.edu.br (Plínio Felipe Peçanha) Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 OJS 3.1.0.1 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 Editorial http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/39 Régis André ##submission.copyrightStatement## http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/39 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS DE BLOQUEIO DE BENS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PROCEDIMENTO DEMOCRÁTICO http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/40 <div class="page" title="Page 1"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>Dentro do que se propõe a denominar Estado Democrático de Direito, a liminar inaudita altera pars na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa se coaduna com o modelo de processo democrático e garantias constitucionalizadas ou seria um ato autocrático e solipsista do magistrado julgador, em desrespeito aos princípios do contraditório, ampla defesa e devido processo legal, dentre outros? Essa é a questão que a presente pesquisa irá tentar responder, após estudos realizados no que se refere tanto aos direitos coletivos e as suas respectivas ações, destacando o Direito Difuso à moralidade e probidade administrativa, como aos modelos de processos e procedimentos existentes e adotados (ou não) pelo ordenamento jurídico brasileiro, em especial o chamado processo jurisdicional democrático.</p> </div> </div> </div> Matheus Campos Borges, Fabricio Veiga Costa ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/40 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA REVOGAÇÃO JUDICIAL DA ADOÇÃO http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/41 <div class="page" title="Page 1"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>O presente trabalho tem como objetivo trazer um esclarecimento de cunho científico da relevância dos princípios que norteiam a adoção e principalmente seu caráter irrevogável.</p> </div> </div> </div> Valdene Lucena Soares ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/41 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO DE ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE PROCESSUAL http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/42 <div class="page" title="Page 2"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>Com efeito, o presente artigo científico tem por escopo abordar, especificamente, a tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente e que, consequentemente, poderá acarretar a novel – para o Direito Processual Brasileiro – estabilização da demanda, cuja natureza jurídica pretende-se definir à partir deste estudo.</p> </div> </div> </div> Cristiane Malaquias da Paixão ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/42 Qui, 25 Jan 2018 00:00:00 +0000 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO COMO MATÉRIA DE MÉRITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/43 <div class="page" title="Page 2"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>O presente trabalho tem por finalidade determinar se a possibilidade jurídica do pedido como matéria de mérito amplia ou não o direito de ação na nova sistemática do Novo Código de Processo Civil, Lei no 13.105 de 16 de Março de 2015.</p> </div> </div> </div> Ronefo Alves Marques de Moura ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/43 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA ESCOLHA DO REGIME DE CASAMENTO PARA MAIORES DE 70 ANOS http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/44 <div class="page" title="Page 1"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>A pesquisa vai abordar a Separação Legal, perquirindo a sua a (in) constitucionalidade frente aos maiores de 70 (setenta) anos). Pretende-se provar que o regime da Separação Legal é injusto com aqueles a que se destina, é uma norma preconceituosa, sugere que aqueles que detêm a idade acima de 70 anos, apesar da inquestionável experiência de vida, não possuem capacidade para escolha do seu próprio regime de casamento. Será demonstrado que o próprio ordenamento jurídico brasileiro rejeita o regime de casamento dos maiores de setenta anos.</p> </div> </div> </div> Frederico Ferri de Resende, Izabella Botelho Santos ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/44 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 CONSCIÊNCIA E VIOLÊNCIA JUDICIAL: http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/45 <div class="page" title="Page 2"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>É preciso se conceber em mente que a violência das decisões judiciais pode ser fruto da mais simples e inocente aferição de juízos valorativos, que, colocando à margem a procedimentalidade democrática, tornam o conteúdo decisório maculado e em total descompasso com o que realmente toca às garantias fundamentais. É de que trata o artigo.</p> </div> </div> </div> Tiago Henrique Torres ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/45 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS E SUA (IN) CONSTITUCIONALIDADE http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/46 <div class="page" title="Page 2"> <div class="layoutArea"> <div class="column"> <p>Este trabalho, irá averiguar as questões referentes tão somente à exigência do exame toxicológico para a categoria profissional de motorista e, via de consequência, analisar a sua eventual (in) constitucionalidade.</p> </div> </div> </div> Letícia Mirelli Faleiro Silva Bueno, Tadeu Saint‟Clair Cardoso Batista ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/46 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000 UM ESTUDO SOBRE A (IN) CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/49 <p>O objetivo proposto pela presente pesquisa é traçar um panorama sobre os fundamentos que deram supedâneo à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, analisando se há incompatibilidade vertical entre o crime de desacato e o tratado internacional acima mencionado.</p> Álisson Thiago de Assis Campos, Rayssa Rodrigues Meneghetti ##submission.copyrightStatement## http://www.fpl.edu.br/revistasc/index.php/Revista_Senso_Critico/article/view/49 Seg, 03 Abr 2017 00:00:00 +0000