CONSCIÊNCIA E VIOLÊNCIA JUDICIAL: Solidão decisória, reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil e a Procedimentalidade Democrática

Resumo

É preciso se conceber em mente que a violência das decisões judiciais pode ser fruto da mais simples e inocente aferição de juízos valorativos, que, colocando à margem a procedimentalidade democrática, tornam o conteúdo decisório maculado e em total descompasso com o que realmente toca às garantias fundamentais. É de que trata o artigo.